Termos de Uso
Última atualização: 01/10/2025
Bem-vindo(a) àMpbeneficios (“nós”, “nosso” ou “nos”).
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site, sistema e serviços disponíveis em mpbeneficios.com.br e app. pontosonlinepay.com.br
Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
O uso da plataforma implica aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer parte, você não deve utilizar o sistema.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta.
Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou violação destes Termos.
3. Uso da Plataforma
O usuário se compromete a utilizar o sistema exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos.
É expressamente proibido:
- Utilizar o sistema para fins ilícitos, fraudulentos ou que causem danos a terceiros;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou bancos de dados;
- Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou revender partes do sistema sem autorização formal.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo logotipos, textos, gráficos, imagens, códigos-fonte e bancos de dados — é de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa / Sistema] ou de seus licenciantes.
É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado desse conteúdo, sujeito às sanções legais cabíveis.
5. Planos, Pagamentos e Renovação
Determinadas funcionalidades podem estar disponíveis apenas mediante assinatura ou pagamento.
Ao contratar um plano:
- O usuário concorda com os valores, periodicidade e condições descritas na página de planos;
- O não pagamento implicará na suspensão temporária ou definitiva do acesso;
- A renovação poderá ocorrer automaticamente, conforme a modalidade escolhida no momento da contratação.
6. Limitação de Responsabilidade
A [Nome da Empresa / Sistema] não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso incorreto da plataforma;
- Interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle;
- Conteúdos ou dados fornecidos por terceiros.
Nosso objetivo é garantir a disponibilidade e o bom funcionamento do sistema, mas não há garantias absolutas de operação ininterrupta ou livre de erros.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue rigorosamente nossa Política de Privacidade, disponível em [link da política de privacidade].
8. Suspensão e Encerramento de Conta
Podemos suspender ou excluir contas em caso de:
- Violação destes Termos;
- Atividade suspeita, fraudulenta ou ilegal;
- Solicitação do próprio usuário.
O encerramento da conta não elimina obrigações anteriores, como pagamentos pendentes.
9. Alterações dos Termos
Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor na data de publicação, e o uso contínuo da plataforma após a atualização implica aceitação integral dos novos termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de [sua cidade/UF], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
11. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:
Mpbeneficios
E-mail: contato@mpbeneficios.com.br
Site: www.mpbeneficios.com.br